01 junho 2005

17 _ os sujos que paguem a crise

Nos dias que correm, há um grupo de palavras que domina as conversas e as atenções. Nesse grupo, do universo da economia e finanças, encontramos expressões, perante algumas das quais já trememos, tais como défice, impostos, IRS ou IVA.
É precisamente sobre esta última sigla (IVA), que me ocorre abordar um assunto de longa data nas andanças da ecologia e da sustentabilidade.
Não temam, que não vou aventurar-me em questões técnicas de economia, matéria de que percebo muito pouco, nem sequer me vou dedicar à crítica ou elogio fácil e leviano da situação e das medidas preconizadas para a encarar.
Apresento-vos apenas uma teoria, cuja humildade, que a minha profissão insolente ainda me permite ter, me impede de sentir competências para defender ou atacar de forma consolidada. Ainda assim, parece-me interessante no seu raciocínio, pelo que a trago a lume.
Defendem alguns ecologistas - nomeadamente os mais ligados ao activismo desta corrente, com uma componente mais social (ou política, se quiserem) - que haja uma diferenciação na taxação de IVA dos produtos ditos e considerados ecológicos e não agressores do ambiente.
Dizem eles que, sendo o IVA uma transferência “irreal” de dinheiros, no panorama do mercado, poderia este imposto ser veículo de mais-valias para a questão ambiental.
O raciocínio é o seguinte: O IVA é dinheiro que “não existe”. O produtor recebe-o ao vender os seus produtos, mas vai devolvê-lo ao estado, aquando das declarações de rendimentos. Fica a zeros, neste capítulo. O intermediário vai pagá-lo, ao comprar os produtos, mas vai recuperá-lo, ao declarar quanto do seu investimento diz respeito a esta taxa. Mais tarde, vai vender o que comprou, cobrando IVA, que, tal como no caso do produtor, vai ser devolvido no processo de declarações, ficando, novamente, a zeros. Já o consumidor, esse sim, fica a menos de zeros, porque vai pagar IVA em todos os artigos que compra, mas só numa gama muito restrita de produtos é que poderá recuperar o valor que lhe diz respeito. Está, por isso, a pagar uma sobrecarga no preço de um produto, sem recuperação desse montante.
A proposta dos supra-citados ecologistas é a de reduzir drasticamente (ou mesmo anular) a taxa de IVA sobre os produtos ecológicos e amigos do ambiente. Na prática, dizem, tudo ficaria na mesma a montante - o produtor não cobraria IVA, mas também não o declararia, não tendo, por isso, que o retribuir (ficaria a zeros), e o intermediário também não pagaria nem cobraria IVA, nem na compra de produtos, nem na sua revenda, respectivamente (ficaria, também, a zeros). Quem ganharia, com este processo, é, a jusante, o consumidor, a quem os artigos chegariam mais baratos (em 21%, segundo parece que vai passar a ser), por ausência de pagamento de IVA. Os poucos que, até aqui, podiam recuperar o IVA pago, deixam de o poder fazer, mas também deixam de o pagar, ao adquirirem esses bens, pelo que fica tudo na mesma. Os muitos que actualmente não podem recuperá-lo, ficam a ganhar o valor que pagam, actualmente, por aquela taxa, que deixariam de pagar.
E para que é que isto serviria? Ou, noutra forma de ver as coisas, porque raio se haveria de fazer uma coisa destas para uns produtos e não para todos?
As razões são de duas ordens: Por um lado, é preciso ter em conta que os materiais ecológicos (e, sobretudo, os biológicos, no que diz respeito a géneros alimentares, por exemplo) são, geralmente, de fabrico mais oneroso, pelo que chegam ao mercado a preços mais elevados. Ao anular-se a taxa de IVA, estar-se-ia a reduzir consideravelmente o preço final destes produtos, tornando-os mais acessíveis e competitivos e, consequentemente, mais procurados. Por outro lado, ao criar-se esta melhoria no escoamento desses produtos, estar-se-ia a criar melhores condições para atrair novos produtores de artigos ecológicos e, inclusivamente, a aliviar um pouco o fardo dos subsídios, provenientes de dinheiros públicos, que é, actualmente, a única viabilidade económica, em muitos casos, para a produção ecológica. Numa perspectiva ambiciosa, poderia até prever-se a vantagem económica em produzir de forma ecológica, levando ao abandono, por parte de muitos produtores, de práticas menos responsáveis.
Se imaginarmos um cenário em que os produtos de cariz ecológico e ambientalmente são tiverem um custo de venda ao público equiparável a produtos semelhantes mas não-ecológicos, facilmente se pode concluir que o consumo de produtos menos poluentes e nocivos subirá em flecha e, contas feitas, quem ganha é o planeta e todos nós.
Obviamente que este raciocínio é aplicável ao universo da construção, quer a nível da produção de materiais, quer a nível das técnicas construtivas, quer a nível das práticas de obra. Seria de todo disparatado que os materiais de construção ecológicos estivessem isentos de IVA? Os únicos benifícios (leia-se, cruamente, incentivos!) que existem, actualmente, para quem recorre a opções mais ecológicas, é a dedução fiscal na aquisição de meios de energia renováveis. Não seria possível que as empresas de construção que recorressem a práticas de estaleiro mais ecológicas e a reduções de energia intrínseca de uma obra (através, por exemplo, da redução do peso do transporte de materiais na energia consumida) tivessem um outro tipo de enquadramento na cobrança deste imposto? E as próprias técnicas construtivas não poderiam estar classificadas, segundo uma perspectiva ecológica, de forma a reduzir a incidência desta taxa no custo final de uma obra? (uma construção em taipa, por exemplo, não poderia estar isenta de pagamento de IVA, na oneração da mão-de-obra?)
É claro que, tal como referi atrás, não sou um especialista em matérias de economia e finanças, nem sou, de forma alguma, autor do raciocínio que atrás apresento. Ele poderá ser perfeitamente absurdo, segundo critérios técnicos, e até facilmente rebativel por especialistas.
Mas só aqui entre nós... não soa nada mal, pois não?
É que hoje é dia da criança, e apetecia-me acreditar que os nossos filhos vão ter um mundo que apeteça...