02 fevereiro 2005

10 _ use the force!

Foi no passado dia 27 de janeiro que o Conselho de Ministros aprovou o diploma que integra, entre outros documentos, o novo Regulamento das Características de Comportamento Técnico dos Edifícios (RCCTE), que vem no seguimento das (salutares) tendências e exigências da Europa no capítulo da utilização de energias alternativas e renováveis.
O documento estabelece, entre outros pontos, uma verificação de eficiência energética (a ter lugar antes da emissão da licença de construção) dos edifícios e um limite máximo de consumo energético dos grandes edifícios. Isto requer, naturalmente, uma melhor e mais consciente concepção dos sistemas de isolamento térmico. Ora, os que têm lido estas minhas crónicas (que sofreram uma inesperada e longa interrupção) já estarão a adivinhar que estarei exultante com este sinal de consciência e de responsabilidade de teor ecológico que os nossos políticos finalmente parecem mostrar. Porém, espero que esta solução (que poderá pecar por ser algo impositiva) seja acompanhada por outras duas acções paralelas: uma sensibilização pedagógica junto das populações, a montante, e uma fiscalização eficaz e invulnerável, a jusante.
Claro que o documento, como qualquer um que tenha um carácter restritivo, tem lacunas. Uma das que me saltaram logo à vista foi a classificação tecnocrata das propriedades de isolamento de uma parede, baseada nos níveis de resistência térmica do material em que ela é construída. Quero referir-me, já adivinharão alguns, ao caso da terra crua – taipa ou adobe. Ora, neste novo regulamento, a terra crua está em maus lençois porque, de forma errónea, interpretou-se o desempenho do material terra no seu contexto isolado, sem ter em conta o factor construtivo, que é o que realmente terá uma acção no comportamento térmico. Ou seja, o material terra foi considerado como sendo um material com insuficientes propriedades de isolamento térmico. Isto não é uma incorrecção científica, mas constitui um erro técnico de “cegueira de gabinete”. O que se deveria ter avaliado seria o comportamento de uma parede em terra e não do material que a compõe. Não é preciso ser-se formado em vertentes da construção para se ter a certeza empírica (haverá outra?) de que um edifício em terra crua constitui uma bolha de resistência às contrariedades térmicas do exterior. Todos nós já entrámos em casas de taipa (tão presentes na região do sul do país) num dia de verão impiedoso e sentimos a frescura que aí subsiste. É um facto que a terra não é um material com boas características de isolamento térmico. Mas as suas excelentes propriedades de inércia térmica, a sua massa, a humidade e porosidade que encerra no seu miolo e as trocas gasosas e de vapor permitidas por uma parede em taipa ou adobes, conferem-lhe uma resistência térmica tão aceitável como a de materiais que são, à partida, bons isolantes térmicos.
De terra falarei aqui com alguma frequência, por isso, por agora, ficarei mais centrado na ocorrência deste documento legal. É, sem dúvida, um passo fundamental no desenvolvimento eco-social do nosso país. E, apesar de ser bastante louvável, não deve ser visto como um acto de bravura, mas antes como uma inevitável responsabilidade, que tardava em ser encarada com seriedade.
Espero que me perdoem estes meses em que, por questões diversas, interrompi estas crónicas, e que me concedam o direito de mostrar o meu desagrado em relação ao atraso dos outros. Porque, de facto, já há três anos que está em curso um programa, apelidado de Programa de Água Quente Solar que preconizava a instalação de uma média de 150.000 m2 de painéis solares por ano, num total de um milhão de metros quadrados até 2010. Verifica-se que a média anual real é de menos de 10.000 m2, ou seja, menos de 7% do previsto. Já era tempo de fazer algo sério. Como tal, numa medida que se poderá inserir nas que atrás apelidei de “algo impositiva” - e que eu defendo, desde que acompanhada dos tais outros dois ingredientes (sensibilização pedagógica e fiscalização) - irá vigorar a obrigatoriedade da utilização de painéis solares para aquecimento de águas domésticas em todos os edifícios que sejam construídos em solo nacional. As excepções são, felizmente, escassas, e dizem respeito a casos onde a insolação seja manifestamente inexistente ou insuficiente, e a edifícios que optem por outros sistemas de carácter energético renovável. Digo felizmente, quando falo da escassez de excepções, porque não seria nada interessante ver este assunto ser mais um campo com falta de clareza e de objectividade regulamentar, com todos os problemas e injustiças que provêm dessas situações.
Será demasiado lírico pensar que todos os defeitos presentes na qualidade da construção em Portugal se restringem ao problema do isolamento térmico, ou que mesmo esses serão resolvidos com esta medida. Mas não deixa de ser um passo muito significativo na direcção certa.
Porque é conceptualmente estúpido tentarmos contrariar a natureza onde nos inserimos, e só uma atitude semelhante ao aikido, de que falei numa crónica anterior, e que consiste em aproveitar a força do “adversário” para se converter na força dos nossos próprios golpes, será inteligente e producente. A natureza oferece-nos a sua força. O sol é uma fonte de energia com uma presença e uma intensidade mais do que suficiente para a satisfação da maior parte das nossas necessidades energéticas, desde que se trabalhe com ela. As vantagens são inúmeras. As desvantagens são nulas. As condições existem. Só nos resta uma atitude: Use the force!